Polícia indicia 8 estudantes do IFSul por cyberbullying em Pelotas
A Justiça do Rio Grande do Sul homologou, na quarta-feira (27), a remissão combinada com medidas socioeducativas propostas pelo Ministério Público (MP-RS) a oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, apontados como responsáveis por criar e divulgar uma lista com termos ofensivos e de cunho sexual contra cerca de 29 alunas e um aluno da instituição.
O material, que teria sido compartilhado em um grupo de rede social e por aplicativos de mensagens, continha um “ranking” com imagens não autorizadas, classificações ofensivas e comentários depreciativos
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🔎 Remissão é um instrumento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite ao Ministério Público evitar o prosseguimento de um processo judicial, desde que o adolescente assuma o compromisso de cumprir medidas socioeducativas, com foco na responsabilização e na orientação.
A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude. Segundo o MP-RS, os adolescentes, que têm entre 15 e 16 anos, já iniciaram o seu cumprimento.
As medidas incluem curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, a prestação de serviços à comunidade e a retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.
Após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, os adolescentes envolvidos foram ouvidos na Promotoria de Justiça de Pelotas, acompanhados de seus responsáveis e advogados. O MP-RS ajustou a remissão cumulada com medidas socioeducativas com os adolescentes, seus responsáveis legais e representantes jurídicos.
Também foram promovidas ações de caráter preventivo, com base nas diretrizes do ECA Digital, voltadas à promoção do uso responsável das tecnologias e ao fortalecimento de um ambiente escolar seguro e respeitoso.
A reportagem buscou uma posição do IFSul, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
O caso veio à tona em março deste ano, quando as cinco primeiras vítimas registraram boletim de ocorrência. Os adolescentes teriam criado um “ranking” nas redes sociais, com imagens não autorizadas, onde “classificavam” as colegas de forma ofensiva e depreciativa, com comentários de cunho sexual.
Segundo a investigação, a lista citava 29 meninas e um menino. Os oito envolvidos foram afastados ainda em março, quando o IFSul tomou conhecimento da situação.
O conteúdo da lista gerou indignação entre as estudantes. Centenas protestaram contra o caso em frente ao campus da instituição. A mobilização, convocada por estudantes, ganhou apoio de professores, familiares e integrantes da comunidade acadêmica.
IFSul Campus Pelotas
Stéfane Costa/RBS TV
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