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Facebook e Instagram, plataformas da Meta, foram acusados nesta quarta-feira de violar regras da União Europeia e de não fazer o suficiente para impedir que crianças com menos de 13 anos acessem as redes sociais. A avaliação foi divulgada por reguladores do bloco.
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As conclusões fazem parte de uma investigação conduzida pela Comissão Europeia com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma que exige que grandes empresas de tecnologia combatam conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas. A apuração durou dois anos.
A Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares. A empresa ainda pode responder às acusações e adotar medidas antes que a Comissão Europeia tome uma decisão final.
Caso as violações sejam confirmadas, a multa pode chegar a até 6% do faturamento anual global da companhia.
A iniciativa ocorre em meio a preocupações crescentes em diferentes países sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças. Governos e especialistas têm pressionado as grandes empresas de tecnologia a reforçar mecanismos de proteção e controle nas plataformas.
Segundo o órgão de fiscalização da UE, a Meta não tem feito o suficiente para aplicar as restrições que impedem crianças menores de 13 anos de usar Facebook e Instagram. Os reguladores também apontaram falhas nos sistemas usados para identificar e remover contas de menores quando elas são criadas.
Reguladores apontam falhas
De acordo com os dados citados pela investigação, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam as duas plataformas.
“Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.
“Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base de ações concretas para proteger os usuários, inclusive as crianças”, declarou ela.
A Meta afirma que possui medidas para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos e disse que pretende anunciar novas iniciativas na próxima semana.
“A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão”, disse um porta-voz da Meta.
Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook.
Tony Avelar/AP